Representantes de 51 municípios lotaram o auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) na quinta-feira (10/7) para a assinatura de convênios com o governo do Estado. Cada cidade poderá receber até R$ 300 mil para investir na reconstrução de estradas rurais danificadas pelas enchentes de 2024.
O programa é desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Sul, executado por meio da Seapi, e destina recursos a municípios que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos de abril e maio do ano passado.
O prefeito de Jaboticaba, Edvaldo Ribeiro, participou do ato e assinou o convênio que garante R$ 300 mil ao município. “Precisamos recuperar 700 quilômetros de estradas do interior e reinstalar 50 bueiros. Vamos utilizar o valor para a contratação de horas-máquina. Esse recurso é decisivo para que possamos executar essas obras”, declarou o prefeito da cidade com cerca de quatro mil habitantes, localizada na região Norte.
Até o momento, 273 municípios já firmaram convênio, entre os 356 inscritos no edital. Os recursos, que somam quase R$ 107 milhões, são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) . As demais cidades contempladas seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.
O valor pode ser utilizado para a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator de esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela área técnica da Seapi.
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, saudou os representantes municipais e demais autoridades, destacando que o governo estadual tem atuado de forma intensa na reconstrução do Estado. Segundo ele, a iniciativa é um dos exemplos concretos do Plano Rio Grande, que está estruturado em diversos eixos de atuação, entre eles o de Recuperação. “Estamos muito felizes em garantir esses investimentos e certos de que os recursos se transformarão em melhores serviços públicos para a população local”, salientou.
O superintendente Administrativo e Financeiro da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio da Silva, ressaltou a relevância dos investimentos para os municípios atingidos. “Represento aqui a nossa presidente, Adriane de Oliveira, e quero destacar a importância desses recursos. O dinheiro está chegando na ponta, e isso faz muita diferença. Ajuda muito quando o Estado cumpre seu papel — e hoje tivemos mais uma demonstração disso”, declarou.
Plano Rio Grande
O Plano Rio Grande é um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. A sociedade participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.
Lista dos municípios que assinaram convênio na quarta-feira (10/7)
Texto:Elstor Hanzen/ Ascom Seapi
Edição: Anderson Machado/Secom