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Livro discute o direito ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida com doação

A jurista e promotora de Justiça aposentada Claudia Maria Oliveira de Albuquerque lança a obra “O direito ao conhecimento da identidade do ascendente genético na reprodução assistida heteróloga”. O livro é fruto de sua pesquisa no mestrado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões (UAL) e será apresentado oficialmente durante o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

A publicação propõe uma profunda reflexão ética e jurídica sobre o direito do filho gerado por meio de reprodução assistida heteróloga – técnica que utiliza material genético doado por terceiros – de conhecer sua origem genética. Com embasamento teórico e sensibilidade, a autora analisa os conflitos entre esse direito e o sigilo legal que garante o anonimato do doador, além do silêncio dos pais sobre as circunstâncias da concepção. “As conclusões apresentadas pela autora demonstram como o direito de ter um filho não é absoluto. Segundo sua reflexão acurada, deve-se priorizar a proteção integral da criança e do adolescente fruto das técnicas de reprodução assistida, que têm o direito de conhecer sua ascendência genética”, destaca no prefácio a Ministra do STJ, Nancy Andrighi.

Inspirada pelo Direito português e europeu, a obra oferece fundamentos sólidos para o debate no contexto jurídico brasileiro, ultrapassando fronteiras ao tratar de um tema atual e sensível. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais, a autora defende que o conhecimento da identidade genética é um direito essencial à construção da identidade e da verdade biológica.

Sobre a autora

Claudia Maria Oliveira de Albuquerque é advogada e promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, com especialização em Ciências Jurídicas, possui ainda pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (FMP) e em Proteção do Patrimônio Família-Empresa (Faculdade Focus). É pesquisadora do Grupo Ratio Legis (UAL), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro honorário da Academia Brasileira de Filosofia.

Onde encontrar o livro

• Durante o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Bento Gonçalves (29 e 30 de maio)

• Nos sites da Livraria do Advogado e da Amazon

• Em breve, também disponível em shoppings de Porto Alegre