Domingo, 26 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, ab...

Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef - (Foto: -Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate prejuízo causado à Funcef por corrupção na Petrobras

-Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando - (Foto: Igor Mota/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate direitos dos pescadores artesanais nesta quarta

Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

Tia Eron, relatora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron, relatora do projeto de lei A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), ...

Tia Eron, relatora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometi...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória q...

Leão: juízes e desembargadores pedem aposentadoria precoce por não conseguirem ascender na carreira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta para 70 anos idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade de proposta que aumenta de 6...

Bia Kicis diz que associações de juízes e desembargadores a procuram sempre em apoio à PEC - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF, de 75 para 70 anos de idade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis diz que associações de juízes e desembargadores a procuram sempre em apoio à PEC A Comissão de Constitu...

Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada ...

Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria a Procuradoria Regional da Repu?blica em MG

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 653...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator defende criação de Procuradoria Regional da República em Minas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator do Projeto de Lei 6537/19, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), recomendou a...

João Roma tem tratado do tema com a equipe econômica do governo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro da Cidadania defende proposta que destina 1% da receita da União à assistência social

O ministro da Cidadania, João Roma, defendeu nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, a destinação obrigatória de parte do Orçamento da Uni...

Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa criação de Procuradoria Regional da República em MG; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta terça-feira e analisa ...

Lira assina renovação da parceria, em reunião com Carlos Veras e representantes do Alto Comissariado da ONU - (Foto: Fábia Pessoa/CDHM)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira renova parceria da Câmara com as Nações Unidas na área de direitos humanos

Fábia Pessoa/CDHM Lira assina renovação da parceria, em reunião com Carlos Veras e representantes do Alto Comissariado da ONU O presidente da Câm...

Eduardo Bismarck é autor do projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial será instalada nesta quarta

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Eduardo Bismarck é autor do projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial Será instalada nesta quarta-feira ...

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