Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé — como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes.

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

Joenia Wapichana alertou para situação crítica dos povos indígenas, que já somam 1039 mortos por Covid-19 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem prioridade para a vacinação de indígenas que vivem em áreas urbanas

Segundo especialistas e representantes dos povos indígenas, esses grupos também estão em situação de vulnerabilidade e têm contato intenso com popu...

José Adilson:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo prevê início da vacinação de trabalhadores portuários até final de maio

Categoria cobra urgência na imunização e alerta para possível paralisação dos portos por aumento de casos da Covid-19

Luiz Justino contou que foi preso sem motivo - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Depoimento de músico negro mostra existência de racismo institucional, dizem juristas

Em audiência pública na Câmara, houve críticas ao sistema criminal, ao judiciário e também à mentalidade da sociedade

Darci de Matos: cerca de 40 entidades devem participar dos debates - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa

Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio

Deputado Efraim Filho, relator do projeto em discussão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator permite bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Efraim Filho, relator do projeto em discussão O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou, na sessão d...

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