Quarta, 03 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

LightFieldStudios

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Antonio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos

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