Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Medida abrange veículos automotores, embarcações e aeronaves - (Foto: Divulgação/Polícia Militar de Goiás)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que permite confisco de veículos usados no tráfico de drogas

Divulgação/Polícia Militar de Goiás Medida abrange veículos automotores, embarcações e aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...

Sessão deliberativa está marcada para as 9 horas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta proposta que libera estados e municípios do investimento mínimo em educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 9 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (07), a p...

Dimas: 11% dos municípios não conseguiram cumprir a obrigação em 2020 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de voto...

Rosana Valle:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: "Projeto visa contribuir com a divulgação dos artistas locais" O Projeto de Lei 666/22 torna obri...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator rebate críticas ao PL das Fake News; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Relator projeto que busca impedir as fake news, o deputado Orlando Si...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, deputados devem debater termos do projeto de fake news e não antecipar debate eleitoral; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os parlamentares dev...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição defende urgência para proposta que combate fake news; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que foi relatora da Comissão Parl...

Moreira, coordenador do GT: Congresso pode decidir sobre consulta popular - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apoiam consulta popular para referendar eventual decisão sobre semipresidencialismo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Moreira, coordenador do GT: Congresso pode decidir sobre consulta popular Os três professores convidados para fal...

Igor Timo: em defesa da economia popular e contra os abusos nos preços - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto vincula o aumento no preço dos combustíveis à variação praticada pela distribuidora

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Igor Timo: em defesa da economia popular e contra os abusos nos preços O Projeto de Lei 641/22 determina que os...

Celina Leão afirma que preços causam dificuldades para os motoristas de aplicativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza a venda de combustíveis por cooperativas aos motoristas de aplicativos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão afirma que preços causam dificuldades para os motoristas de aplicativos O Projeto de Lei 621/22 aut...

Adriana Ventura: falta capacidade administrativa para algumas prefeituras atenderem esses pedidos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que CGU emita orientações sobre interpretação de Lei de Acesso à Informação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta capacidade administrativa para algumas prefeituras atenderem esses pedidos O Projeto de ...

Dziedricki: o importante é a preservação da vida - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki: o importante é a preservação da vida O Projeto de Lei 501/22 inclui as ambulâncias veterinárias no ...

José Nelto: parceria será benéfica para todos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê parceria do governo com pequeno produtor para distribuição de alimentos à população

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: parceria será benéfica para todos O Projeto de Lei 604/22 permite que o governo faça parceria com p...

Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão ...

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