Sexta, 16 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...

Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha" O Projeto de Lei 205/22 i...

 Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia teste do pezinho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS O Projeto de Lei 3258/21 amplia...

O autor da proposta, deputado Abou Anni - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece piso salarial de R$ 2.300 para cobrador de ônibus

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abou Anni O Projeto de Lei 327/22 determina que o salário mensal do cobrador pro...

Motociclistas de entregas poderão ser beneficiados pelo novo auxílio - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis

Roberto Parizotti/FotosPublicas Motociclistas de entregas poderão ser beneficiados pelo novo auxílio O Projeto de Lei 1472/21 cria um sistema de ...

Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano O Projeto de Lei 326/22 determina ...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulat...

Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno dir...

Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia O Projeto de Lei 324/22, d...

Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão - (Foto: cifotart?/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

Atualmente, o benefício – ainda que proporcional – é devido apenas nos desligamentos sem justa causa

Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...

Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Oposição defende mudança na política de preços da Petrobras e diz que projeto sobre ICMS tem pouco impacto; acompanhe

Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a in...

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