Quarta, 22 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

A comissão especial terá prazo de 40 sessões para proferir o parecer - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária

Billy Boss/Câmara dos Deputados A comissão especial terá prazo de 40 sessões para proferir o parecer A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que reformula regras do setor aéreo; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1089...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei...

 O plenário da Comissão de Trabalho ficou lotado de representantes de servidores - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Servidores criticam governo pela falta de negociação sobre reajustes salariais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O plenário da Comissão de Trabalho ficou lotado de representantes de servidores Representantes de servidores fede...

 Deputado Lincoln Portela, candidato oficial à 1ª vice-presidência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lincoln Portela é o candidato oficial do PL para a 1ª vice-presidência da Câmara

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, candidato oficial à 1ª vice-presidência O líder do PL, deputado Altineu Cortes (RJ), ...

 Santana: pedir comprovante de endereço dificulta acesso à justiça de pessoas mais pobres - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa comprovação de endereço em petição inicial

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Santana: pedir comprovante de endereço dificulta acesso à justiça de pessoas mais pobres O Projeto de Lei 1057/...

 Estátua conhecida como Memória Amarga da Infância, no memorial às vítimas do Holodomor - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reconhece como genocídio a morte de milhares de ucranianos pela fome na década de 30

Depositphotos Estátua conhecida como Memória Amarga da Infância, no memorial às vítimas do Holodomor O Projeto de Lei 423/22 reconhece como genoc...

 Zanotto pediu maior acesso das mulheres à cirurgia de reconstrução de mama - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário reforça importância de diagnóstico e tratamento precoces para o câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto pediu maior acesso das mulheres à cirurgia de reconstrução de mama A necessidade de políticas públicas pa...

 Audiência pública da Comissão de Agricultura debateu projeto de lei sobre o assunto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator quer novos critérios para ocupação de lotes da reforma agrária que foram abandonados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Agricultura debateu projeto de lei sobre o assunto A Comissão de Agricultur...

 Rigoni citou
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta limita em até cinco anos a permanência na chefia das agências reguladoras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni citou "gargalos interpretativos" quanto aos dispositivos da lei das agências O Projeto de Lei 991/22 estab...

 Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta - (Foto: Breno Barros/rededoesporte.gov.br)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta elimina idade mínima para concessão da Bolsa-Atleta

Breno Barros/rededoesporte.gov.br Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta O Projeto de Lei 2685/21, j...

 O relator da proposta, André Figueiredo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...

 Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...

 Túlio Gadelha:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: "Porteiros não são compensados pelos riscos" O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de a...

 O autor do projeto, deputado Pinheirinho - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) p...

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