Domingo, 12 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...

Nereu Crispim, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...

Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...

Abou Anni, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...

O autor da proposta, deputado Coronel Armando - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...

Cúpula da Câmara iluminada de azul - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...

Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...

Sede do CNJ, em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...

Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios - (Foto: Felipe Couto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos

Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...

Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...

José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...

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