Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...

Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...

Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País

Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...

O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...

Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra - (Foto: Prefeitura Municipal de Dourados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções - (Foto: TSE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

Recursos serão destinados à Codevasf - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

Charles Fernandes:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...

Foto: Gilson Abreu/AEN
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...

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