Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Frota: é importante que idosos se sintam produtivos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

Capitão Alberto Neto, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

O autor da proposta, deputado Ney Leprevost - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...

Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...

Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...

Coronel Tadeu, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...

Crispim:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...

Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas nestas eleições - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...

Congresso recebe iluminação especial - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segun...

Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o o teto do funcionalismo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União

Depositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-fei...

Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no País

Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O Projeto de Decre...

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