Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Câmara Há 6 meses

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário