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Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Há 3 anos
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...
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Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...
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Há 3 anos
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
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Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
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Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
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Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
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Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes
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Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...
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Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...
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Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso
Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho ha...
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Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Baixe aqui a íntegra da mensagem presidencial que foi lida na sessão de abertura do...
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Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe
Carol Siqueira/Câmara dos Deputados Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara Deputados e senadores participam neste momento ...
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Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia
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Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ne...
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