Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulh...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e a primeira matéria já votada e aprovada é o requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) para a ...

A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em...

Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributári...

Comissão irá investigar a alta taxa de mortalidade materna no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica

Depositphotos Comissão irá investigar a alta taxa de mortalidade materna no Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...

Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 41...

Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam...

Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados celebra os 56 anos da Zona Franca de Manaus

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nes...

Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi...

O autor da proposta, deputado Lula da Fonte - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos ...

Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes - (Foto: and3000/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Os autores do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG) e deputado licenciado Delegado Bruno Lima (PP-SP), argumentam que a proibição pretende evitar prejuízos a pessoas, a animais e ao meio ambiente.

O autor da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ...

O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de...

A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput...

O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...

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