Quinta, 13 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados

A nova reunião ainda não foi agendada

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

Divulgação/Ministério da Defesa
Câmara Há 10 meses

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

Divulgação/Semob-GDF
Câmara Há 11 meses

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...