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Câmara dos Deputados

Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso - (Foto: Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo))
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...

 Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública...

 Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...

 Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm...

 Fred Costa espera que medida evite abusos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...

 Capitão Alberto Neto:
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos ...

 A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa

Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Econo...

 Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei C...

 Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravant...

 Paulo Teixeira assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal

Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...

 José Nelto, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi...

 Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...

 Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...

 Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) - (Foto: Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...

 Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta quer priorizar adolescentes em abrigos no serviço militar obrigatório

Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar caso a proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) seja aprovada.

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