Sábado, 21 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...

Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...

Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...

Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...

Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...

Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...

Kim Kataguiti, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...

Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal Bin Farhan Al-Saud (E), em visita à Câmara em 2021 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...

Reginaldo Lopes, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...

Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...

Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...

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