Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor vai de...

Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de...

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da C...

Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...

A autora do projeto, deputada Rogéria Santos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...

Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão A Comissão ...

O relator da proposta, deputado Pedro Aihara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...

Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Depu...

Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Públi...

Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, ...

Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvol...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...

Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres A Comissão de Defesa dos Direi...

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