Quarta, 01 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Bruno Ganem, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre ...

General Pazuello, relator do projeto - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...

Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizad...

Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação...

Lêda Borges, relatora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...

O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre créd...

Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parece...

Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...

Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Pov...

Foto: ml12nan/DepositPhotos

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprova...

Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...

Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir...

Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...

Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (...

Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável - (Foto: GIlmar Félix / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...

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