Segunda, 01 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

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