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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames p...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro

Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo

Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário

Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto

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