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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

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Lotomania

Concurso 2862 (15/12/25)

01

03

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06

16

18

25

27

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35

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54

59

63

74

76

80

88

93

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Duplasena

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