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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Mariusz Jurkowski/Depositphotos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

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