Sexta, 27 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo

Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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