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Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 2 anos
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
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Há 2 anos
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
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Há 2 anos
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
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Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
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Há 2 anos
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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