Quarta, 03 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Gilberto Abramo foi o deputado autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto quer exigir UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

“São frequentes os casos de intercorrências, tanto médicas quanto na atuação de outros profissionais, inclusive com óbitos”, disse o autor da proposta, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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