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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

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