Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Pompeo de Mattos: temos que valorizar os idosos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatut...

Plenário durante Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto ...

Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nest...

Conforme Leite, sem as reformas aprovadas com apoio da Assembleia,
Rio Grande do Sul Há 5 anos

Autorizado início de obras em estradas da Serra que somam investimento de R$ 91,3 milhões

Com assinatura de Ordem de Início realizada nesta sexta-feira (17/12), obras aguardadas pelos gaúchos há pelo menos 20 anos serão retomadas.

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

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Senado Federal Há 5 anos

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

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Geral Há 5 anos

Mais de 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR

Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento

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Economia Há 5 anos

Investimentos futuros vão garantir mais empregos e crescimento no país

A declaração é do ministro da Economia, Paulo Guedes

Cerimônia de formatura foi realizada no Gigantinho, na capital - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Rio Grande do Sul Há 5 anos

Corpo de Bombeiros Militar forma 119 sargentos e 25 tenentes

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) realizou, nesta sexta-feira (17/12), a solenidade de formatura do Curso Básico de Administração Bombeiro Militar (CBA), e do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP).

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Saúde Há 5 anos

Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação

Em live, presidente pediu nome de quem aprovou vacina para crianças

O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Senadores iniciam sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais; acompanhe

O Senado Federal começa agora a sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais, como o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 ...

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Economia Há 5 anos

Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

Teor da mistura vale para todo o ano de 2022

Plenário durante Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
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Deputados derrubam veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados derrubaram, em sessão do Congresso, o veto do pre...

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Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes