Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Saúde Há 5 anos

Fiocruz aponta crescimento de casos de SRAG em crianças

Aumento foi registrado na faixa etária de 0 a 4 anos

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e determina o reembolso imediato do valor do frete ao consumidor no caso de atraso na entrega - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....

Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê autorização do cliente para cada débito em conta-corrente

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: autorização necessária não pode ser genérica O Projeto de Lei 4119/21 proíbe as instituições fina...

A compensação para as vítimas que perderam condições de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo - Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso
Senado Federal Há 5 anos

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...

Informação compartilhada nas redes sociais contraria a Constituição Federal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias

O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

A data é celebrada no dia 21 de março

Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários O Projeto de Lei 4522/21 determina qu...

Serão priorizados municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado - Foto: Divulgação Seapdr
Rio Grande do Sul Há 5 anos

Agricultura divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site um manual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar.

Aline Sleutjes: segurança e previsibilidade para a compra da safra - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras específicas para o comércio de fumo entre produtores e empresas do setor

O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageir...

Mara foi designada pelo Senado para acompanhar as negociações sobre refugiados da Ucrânia. Ela também participará de sessão do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Suíça - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mara Gabrilli chega a Genebra no sábado para acompanhar situação dos refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) chega neste sábado (5) a Genebra (Suíça) para acompanhar as negociações sobre a situação dos refugiados afetados...

Foto: Reprodução
Mão armada Há 5 anos

Idoso é vítima de roubo de veículo no Centro de Bento

O crime ocorreu na noite desta quinta-feira, 3, na rua Benjamin Constant.

Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 5 anos

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos O Projeto de Lei 4280/21 inc...

Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza uso de veículo 4x4 no transporte turístico ou fretado

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de...

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Economia Há 5 anos

Moradores de quatro cidades atingidas pelas chuvas podem sacar FGTS

Três cidades mineiras têm até 14 de abril para requerer o saque