Terça, 10 de Novembro de 2026
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Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 4 anos

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é fundamental para combater o racismo estrutural existente na sociedade brasileira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto ...

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) durante reunião nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional que facilita a ci...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

Projeto foi submetido ao plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça (17/5) - Foto: Joaquim Moura / Agência ALRS
Rio Grande do Sul Há 4 anos

Assembleia aprova último projeto necessário ao Regime de Recuperação Fiscal

O projeto de lei complementar que faltava para que o Rio Grande do Sul desse o último passo rumo à etapa de homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça (17/05), com 32 votos favoráveis.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos

Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...