Segunda, 06 de Julho de 2026
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Últimas notícias

Novidade Há 4 anos

Sistema digital de receitas e atestados começa a ser disponibilizado pelo Tacchini Sistema de Saúde

A nova tecnologia permite que o paciente receba diretamente por SMS ou e-mail suas demandas, dando mais agilidade aos processos.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais. Medida também altera as datas de recolhimentos de contribuições previdenciárias, como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Medida provisória determina que o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil - Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...

Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo - (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos,...

Soraya Santos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...

Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presi...

Milagre da vida Há 4 anos

Recém-nascida é resgatada com vida de dentro de uma latrina no Norte do Estado

Bebê estava coberto de fezes e terra, mas foi salvo por um funcionário público que passava pelo local e foi chamado por populares.

O autor da proposta, deputado Otoni de Paula - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 707/21 torna obrigatória a presença de seguranças...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

Proposta foi enviada ao Congresso

Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Mayke Toscano/Secom-MT Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o a...

Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo - (Foto: Ricardo Gomes/Governo do MS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande

Ricardo Gomes/Governo do MS Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo O presidente Jair Bo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Saúde Há 4 anos

Presidente deixa hospital após desconforto abdominal

Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada

Crianças participam de festival cultural de chamamé em MS: ritmo musical é acompanhado por dança - Portal Educativa-MS
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé

A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...

Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...