A Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou mudanças em seus processos que permitem, em 2025, reformar com agilidade a rede elétrica das escolas estaduais, de acordo com a definição de prioridades a partir das necessidades de cada instituição. Isso porque, no início do ano, a contratação simplificada passou a valer em todo o Rio Grande do Sul, portanto, abrangendo as 2,3 mil instituições de ensino. Em muitas delas, a necessidade de redimensionar a parte elétrica defasada surgiu com a demanda de instalação de aparelhos de ar-condicionado.

“Em 2023 e 2024, não faltaram recursos para a realização de obras nas escolas do Estado. A situação permanece a mesma em 2025, com a certeza de mais agilidade nos processos, graças à contratação simplificada. A partir da retomada de investimentos por parte do governo, temos condições de executar os serviços, de acordo com um planejamento que estabeleça prioridades conjugadas à capacidade de as empresas contratadas executarem os serviços", afirmou a titular da SOP, Izabel Matte.

A reforma de rede elétrica é um processo criterioso e composto de etapas, a fim de garantir segurança e eficiência, de acordo com as normas técnicas vigentes. Ele começa com uma vistoria técnica para avaliar a rede elétrica, o que dá elementos para calcular a carga necessária à instalação dos equipamentos de climatização.

Os dados resultantes embasam a elaboração do projeto elétrico, que detalha as adequações necessárias, o que pode incluir a instalação de uma nova subestação elétrica que suporte o aumento de carga, assim evitando sobrecargas ou quedas de energia. Conforme o projeto, são indicados transformadores adequados para a distribuição eficiente da energia. Antes de a obra começar, é preciso aprovar o projeto na concessionária de energia local.

A execução da nova infraestrutura elétrica ocorre com a instalação da subestação, o posicionamento dos transformadores e a adaptação da rede interna para suportar os aparelhos de ar-condicionado.

Contratação simplificada

A contratação simplificada é um processo que agiliza a manutenção das escolas. Nesse modelo, a licitação é feita por blocos de escolas e há um “catálogo de serviços” à disposição da SOP para atender às demandas com maior velocidade. Não é necessário licitar cada serviço, e a escola tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar a manutenção. Isso acelera o processo, em comparação à realização de uma licitação por obra, que no passado era o único modelo possível.

A implementação da contratação simplificada integra a recuperação da capacidade de investimento por parte do Estado. Nos últimos anos, o Governo do Rio Grande do Sul realizou reformas estruturantes que permitiram que se voltasse a destinar recursos para qualificar a estrutura física das escolas da Rede Estadual. Essas ações são fruto da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.

• Governo já liberou mais de meio bilhão de reais para qualificar estrutura das escolas por meio do Agiliza Educação

_{Texto: Ascom SOP
Edição: Secom}