A Prefeitura de Bento Gonçalves realizou, nesta segunda-feira, 6 de janeiro, uma operação integrada para fiscalizar alojamentos, pensões e similares no município. O objetivo da ação é garantir que esses locais atendam às normas técnicas e legais, especialmente no que diz respeito à hospedagem de trabalhadores de empresas terceirizadas, coibindo possíveis irregularidades.

A fiscalização envolveu diversos órgãos municipais e estaduais, como o Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Vigilância Sanitária, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) e o Gabinete do Prefeito.

Durante a ação, foram inspecionados cinco pontos, sendo que dois deles foram notificados.

• Um dos estabelecimentos recebeu notificação para apresentar o alvará de funcionamento.
• O outro foi orientado a realizar adequações estruturais, tanto exigidas pelo Corpo de Bombeiros quanto pelos órgãos da Prefeitura. O prazo para apresentar as mudanças foi fixado em 10 dias.

Garantia de segurança e legalidade

De acordo com a Prefeitura, a intensificação das fiscalizações visa assegurar que os alojamentos ofereçam condições dignas de moradia e que estejam em conformidade com as normas de segurança, higiene e planejamento urbano.

A atuação integrada também busca impedir que empresas terceirizadas utilizem alojamentos de forma inadequada para trabalhadores, reforçando a necessidade de regularização.

A Prefeitura informou que as operações de fiscalização serão contínuas e rigorosas, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar a segurança da população. Locais que não se adequarem às normas estarão sujeitos a novas sanções, incluindo interdição.