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Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

15/05/2024 às 13h12
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado
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Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar os diferentes graus de deficiência visual do usuário. Da Câmara dos Deputados, o PL 4.189/2019 recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi lido pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). A matéria segue agora para análise do Plenário.

A bengala longa é instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. Segundo o texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, verde a pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelha e branca a pessoas surdocegas.

Conforme a matéria, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.

Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.

O relator destacou que a proposta melhora o direcionamento dos auxílios prestados aos deficientes visuais e também ajuda a combater o preconceito.

— O uso das diferentes cores nasceu espontaneamente na sociedade civil, por meio de fitas amarradas na bengala longa, como mecanismo para evitar situações resultantes da incompreensão pela sociedade da deficiência do usuário — leu Jussara Lima.

A reunião foi coordenada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

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