Notas fiscais emitidas por produtores rurais via aplicativo aumenta mais de cinco vezes em oito meses

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais, está ampliando, cada vez mais, abrangência entre produtores rurais do Rio Grande do Sul. A popularidade se reflete em números: em oito meses, o número de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) geradas por meio da ferramenta mais do que quintuplicou.

Em agosto de 2023, a média de documentos emitidos de forma on-line era de 27 por dia. Em abril deste ano, a média saltou para 151, número 5,6 vezes maior do que o do período comparado.

O resultado pode ser atribuído ao trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), desde setembro, o qual consiste em fazer contato com os produtores e apresentar a solução tecnológica.

Na época, havia100 profissionais da área cadastrados, número que hoje chega a 6,3 mil. São realizados encontros com representantes de diferentes entidades, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS).

Nas reuniões, sejam presenciais ou on-line, a equipe da RE detalha o passo a passo para se utilizar a ferramenta, simulando a emissão de notas. Na maior parte das vezes, os produtores já baixaram e testaram a plataforma, e, por isso, conseguem tirar dúvidas sobre as operações. Na sexta-feira (26/4), a capacitação foi oferecida para a Regional Alto do Jacuí da Fetag.

“Esses encontros têm sido importantes, porque conseguimos responder aos questionamentos no detalhe. Não deixamos ninguém sair com dúvida, porque, conhecendo o aplicativo, eles começam a utilizar. É uma forma de estarmos mais perto desses profissionais que contribuem tanto com a economia gaúcha”, afirma o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da RE, Geraldo Callegari.

No menu principal, na aba para produtores rurais (o símbolo é um trator), o aplicativo possui sete opções: relatórios, que apresenta as notas emitidas; operadores; transportadores; locais de retirada; clientes; produtos; e nova nota, para a emissão de documento fiscal. Em cada um dos itens, os usuários podem cadastrar informações de uso recorrente, como os produtos que costumam vender e os transportadores que costumam utilizar.

Os produtores rurais são um dos públicos que podem fazer uso do Nota Fiscal Fácil. A tecnologia abrange operações relacionadas a pouco mais de 200 tipos de produtos, como gado, leite, arroz e soja, podendo alcançar, potencialmente, cerca de 700 mil produtores.

Também podem usar o NFF os transportadores autônomos de cargas e os donos de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para esse terceiro grupo, as notas podem ser emitidas para os casos de revenda de qualquer tipo de produto ou de produção própria de bares, restaurantes e similares.

Como funciona

Depois que os contribuintes preenchem os dados obrigatórios no aplicativo, a operação é autorizada e a nota fiscal é emitida, podendo ser compartilhada. Dessa forma, toda a complexidade tributária do documento fiscal fica a cargo da RE.

Como os produtores rurais trabalham no campo, muitas vezes sem acesso à internet, o NFF pode ser utilizado no modo off-line. Dessa forma, os usuários emitem a NF-e e, quando o aplicativo é conectado novamente a uma rede de internet, a nota é autorizada. Nesses casos, o limite para solicitações é de 30 notas fiscais eletrônicas, R$ 300 mil ou 168 horas. Depois disso, é preciso estar conectado à internet para que a ferramenta possa ser utilizada.

Atualmente, é permitida a emissão da NF-emodelo 55, mas a equipe responsável já trabalha para incluir também o modelo 65, que é a nota para o consumidor final. Futuramente, o aplicativo passará a contemplar operações interestaduais, operações de entrada e de devolução, emissão por CNPJ e integração com a Guia de Transporte Animal (GTA), além de oferecer melhorias no processo de contingência off-line.

O NFF foi idealizado pela RE e contou com a tecnologia da Procergs em seu desenvolvimento. A ferramenta foi concebida pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), em parceria com oServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e é utilizada em praticamente todos os Estados do país.

O aplicativo está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é preciso usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos.

_{Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}