7°C 14°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

17/04/2024 às 15h01
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
 Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 1769/15, do ex-deputado Rômulo Gouveia (PB), e apensados.

A proposta original obriga as instituições públicas e serviços de saúde a terem pelo menos 10% de servidores, funcionários e empregados capacitados para o uso e interpretação da Libras. A relatora questionou a necessidade de se estabelecer esse percentual.

“Não interessa à pessoa com deficiência auditiva quantos profissionais existem naquele estabelecimento capazes de estabelecer comunicação em Libras. Interessa-lhe é que haja alguém com que ele ou ela seja capaz de comunicar-se”, disse Erika Kokay.

O texto aprovado altera a Lei da Língua Brasileira de Sinais e o Estatuto da Pessoa com Deficiência . Em votação anterior , na antiga Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto foi rejeitado.

Próximos passos
O PL 1769/15 será analisado agora nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
10°
Tempo nublado

Mín. Máx. 14°

10° Sensação
1.79km/h Vento
94% Umidade
100% (12.93mm) Chance de chuva
07h08 Nascer do sol
05h38 Pôr do sol
Sáb
Dom 13°
Seg 11°
Ter
Qua 14°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,17 +0,45%
Euro
R$ 5,61 +0,81%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,07%
Bitcoin
R$ 376,728,94 +2,24%
Ibovespa
124,305,57 pts -0.34%
Publicidade