Foi publicado no Diário Oficial de Bento Gonçalves do dia 28 de dezembro, o Decreto 12.186/2023, que estabelece feriados e pontos facultativos na administração pública em 2024. 

Confira as datas: 

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (Feriado Nacional – segunda-feira);

II – 12 de fevereiro, Carnaval (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais;

III – 13 de fevereiro, Carnaval (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais;

IV – 29 de março, Paixão de Cristo (Feriado Nacional - sexta-feira);

V- 31 de março, Páscoa (Feriado Nacional – domingo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (Feriado Nacional – domingo);

VII - 1º de maio, Dia Universal do Trabalho (Feriado Nacional - quarta-feira); 

VIII - 30 de maio, Corpus Christi (Feriado Municipal — Lei Municipal n° 4149/2007 – quinta-feira);

IX - 31 de maio (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais (sexta-feira);

X - 13 de junho, Dia de Santo Antônio (Feriado Municipal — Lei Municipal n° 4149/2007 – quinta-feira);

XI - 14 de junho (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais (sexta-feira);

XII - 7 de setembro, Independência do Brasil (Feriado Nacional - sábado); 

XIII - 20 de setembro, Data Magna Estadual (Feriado Estadual - sexta-feira); 

XIV - 12 de outubro, Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado Nacional - sábado); 

XV - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo – segunda-feira); 

XVI - 2 de novembro, Dia dos Finados (Feriado Nacional - sábado); 

XVII - 15 de novembro, Proclamação da República (Feriado Nacional – sexta-feira);

XVIII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado Nacional – quarta-feira); 

XIX - 24 de dezembro, Dia que antecede o Natal (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais (terça-feira); 

XX - 25 de dezembro, Natal (Feriado Nacional - quarta-feira); 

XXI - 31 de dezembro, Dia que antecede o Ano Novo (Ponto Facultativo), a ser compensado conforme estipulado previamente pela respectiva Secretaria, sem prejuízo no funcionamento dos serviços considerados essenciais (terça-feira).