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Processo que acusa ex-prefeito de Garibaldi por corrupção segue em andamento

Nesta terça-feira, 17, testemunhas de Antônio Cettolin e da acusação foram ouvidas em audiência no Fórum da cidade. O político se manifestou por nota dizendo que provará sua inocência.

18/10/2023 às 14h15 Atualizada em 18/10/2023 às 14h43
Por: Renata Oliveira Fonte: Rádio Garibaldi
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O ex-prefeito está sendo julgado com mais três pessoas pelo caso envolvendo a reforma da Rua Buarque de Macedo. Crédito: Divulgação
O ex-prefeito está sendo julgado com mais três pessoas pelo caso envolvendo a reforma da Rua Buarque de Macedo. Crédito: Divulgação

O processo em que o ex-prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, é acusado por corrupção, fraude em licitação e desvio de dinheiro público juntamente com outras três pessoas devido a revitalização da Rua Buarque de Macedo em 2018, continua em andamento. Na tarde desta terça-feira, 17, testemunhas do político e da acusação foram ouvidas em audiência no Fórum da cidade, pelo juiz da Comarca, Antônio Luiz Pereira Rosa.

As alegações iniciais foram apresentadas em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado à Quarta Câmara Criminal, já que, na época, Cettolin detinha foro privilegiado como prefeito. Com o término de seu mandato e a consequente perda desse foro, o processo foi transferido para a Comarca de Garibaldi, que agora cuida do andamento da ação e realização das audiências das partes envolvidas.

Segundo o Ministério Público Estadual, o político, réu nesse caso, é acusado de desviar meio milhão de reais, correspondentes ao período de maio de 2015 a agosto de 2017. Isso ocorreu ao permitir a contratação da empresa Instaladora Elétrica Líder por meio de um procedimento licitatório que, segundo a acusação, foi fraudulento, com condições direcionadas para que a empresa ganhasse o processo. Uma das testemunhas de defesa não pôde ser localizada, resultando na marcação de uma nova audiência para a próxima semana.

Assim, este processo continua seu curso no sistema judicial e deve alcançar seu desfecho em um futuro próximo, trazendo respostas e possíveis consequências para todas as partes envolvidas. 

Nota do ex-prefeito 

Logo no final da manhã desta quarta-feira, 18, Antônio Cettolin divulgou uma nota à imprensa sobre o assunto, destacando que "não houve ilegalidade" e que irá provar a sua inocência. Confira abaixo:

Acerca do processo judicial que investiga a realização das obras de revitalização elétrica da Rua Buarque de Macedo, iniciado em 2018, cabe referir que a contratação foi precedida da regular licitação, com ampla publicidade, emissão de editais públicos, com a participação aberta de todas as empresas do setor. Todo procedimento licitatório em qualquer Município do país é realizado pela equipe técnica de cada área da Prefeitura. Servidores concursados, engenheiros, jurídico e comissão de licitação que iniciam, elaboram as peças administrativas, fazem as publicações, julgam as propostas e declaram o vencedor do certame. O Prefeito não interfere em nenhum ato  nesta tramitação toda. Apenas ao final, com tudo definido pelos técnicos, e conforme consta na própria petição do MP, o gestor assina o contrato e os empenhos, por ser sua atribuição. Contudo, não participa de qualquer fase da licitação.

Afirmar que houve direcionamento é absolutamente temerário pois a área técnica do município e toda estrutura administrativa fizeram e sempre fazem todos os atos. Desta forma, embora o processo judicial tenha que seguir sua tramitação normal, com apresentação de documentos e depoimento de pessoas, inexiste qualquer ilegalidade cometida. Tanto isso é verdadeiro que o Tribunal de Contas analisou detalhadamente a licitação no exercício de 2018 e aprovou todo procedimento sem qualquer apontamento ou objeção.

 A população de Garibaldi nos conhece bem, sabe de nosso comprometimento com o bem público, conhece minha história de vida e reconhece os progressos que alcançamos durante nosso tempo à frente da administração. Por último, sempre atuamos de maneira transparente e, mais uma vez vamos mostrar nossa honestidade, idoneidade e compromisso com cada pessoa de nossa Garibaldi.

Cordialmente
Antônio Cettolin
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