Entre os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Bento Gonçalves desta quarta-feira, dia 2 de março, está a criação da "Turma Volante Municipal", grupo que será responsável por fiscalizar mercadorias em trânsito no município, buscando evitar a sonegação de impostos.
A implantação da Turma Volante é uma das ações que fazem parte do convênio entre a prefeitura e o Estado dentro do Programa de Integração Tributária (PIT). Com ela em atuação, a administração bento-gonçalvense espera "um incremento do valor adicionado que retorna ao Município de Bento Gonçalves, sendo que, quanto maior a pontuação no PIT, maior o retorno", segundo o texto da matéria.
O grupo será formado por até quatro servidores e poderá, nas operações, solicitar apoio da Brigada Militar (BM), da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Departamento Municipal de Trânsito (DMT). Como meta mensal, deverá realizar ao menos 200 registros de passagem, para receber o repasse estadual de R$ 3.000,00. O valor será igualmente dividido entre os servidores que formarem a Turma Volante, a título de gratificação pela função exercida.
Outras quatro proposições também serão discutidas e votadas nesta quarta-feira. Em uma delas, o vereador Paulo Roberto Cavalli (PTB) pede uma licença não-remunerada de 35 dias para tratar de assuntos particulares, a contar já deste dia 1º de março. Em seu lugar, deverá ser convocado temporariamente o suplente Neri Mazzocchin (PTB).
Outro projeto prevê a permuta de um Educador Infantil de Bento Gonçalves por um Professor de Matemática do município de Farroupilha. O convênio de cedência tem validade de um ano, a contar retroativamente de 1º de fevereiro, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas partes.
A prefeitura de Bento também pretende abrir um crédito especial de R$ 192.925,00 junto à Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes). O objetivo, de acordo com a justificativa, é aplicar o recurso em ações de regularização fundiária na rua Lajeadense, no bairro Municipal, de forma a cumprir um termo de compromisso firmado junto ao Ministério das Cidades e à Caixa ainda em 2011.
Por fim, será apreciada a implantação do Processo Eletrônico na Câmara de Bento Gonçalves. Entre os argumentos apresentados para a medida, estão a ampliação da transparência nos trâmites internos e a eficiência promovida pela otimização e economia de recursos.
A sessão inicia às 15h e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.
