Após protesto de agricultores, governo do estado anuncia medidas contra a estiagem

A estiagem já dura meses e os agricultores não sabem mais o que fazer para diminuir os prejuízos. Mesmo com o investimento do Governo Estadual de R$ 275, 9 milhões para a construção de poços artesianos, cisternas e escavação de microaçudes nos municípios em situação de emergência, o estado ainda depende da liberação de mais verba do Governo Federal. 

Manifestantes se posicionaram em frente à sede da Secretaria de Agricultura em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira, 16, para exigir um maior posicionamento do governo em medidas para minimizar os impactos causados pela estiagem, mas a resposta da Secretaria foi que já fizeram tudo que estava ao alcance da União. 

E para agilizar os trâmites administrativos das construções dos poços e açudes, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura para repassar os recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes (em média 10 por município em situação de emergência) ainda em fevereiro.

A Secretaria também obteve a autorização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas. Os termos de contratações já estão em fase final de ajustes e estima que, ainda em março, comecem os trabalhos. Só nesse período em que a estiagem se intensificou no Interior do Estado, 14 poços foram perfurados, beneficiando quase 300 famílias em Chapada, Barra Funda, Sagrada Família, Miraguaí, Quinze de Novembro, Entre-Ijuís e Bossoroca, todos municípios com situação de emergência decretada. 

Todas as instalações de cisternas serão focadas em beneficiar pequenas propriedades rurais. Os locais de perfuração dos poços serão apontados tecnicamente pela Emater/RS-Ascar em conjunto com o Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), da Seapdr, a partir de dados geológicos.

Também está sendo formatado um novo edital para oferecer uma ajuda direta ao produtor, do valor de até R$ 15 mil, para projetos de irrigação que contemplem a implantação, ampliação e adequação de sistemas de irrigação. Estes recursos públicos destinam-se a prover parte dos investimentos do próprio produtor rural no financiamento dos projetos de irrigação.

Ao todo, o eixo de qualificação da irrigação, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, contará com o aporte de R$ 201,4 milhões. Todo este volume de recursos já está disponível para operacionalização.

Ademais, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) elaborou uma minuta de um decreto que institui um programa de crédito emergencial contra adversidades climáticas no meio rural, com taxa zero de juro. A medida poderá vir a beneficiar pequenos produtores em dificuldade financeira em municípios que possuam decreto de situação de emergência homologada pelo Estado. A proposta instruída pela área técnica da Seapdr já foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para verificação das condições de apropriação de recursos orçamentários. 

O governo também tem mantido articulação com o governo federal, reivindicando medidas que cabem à União e reforçando pleitos das entidades representativas do setor agropecuário gaúcho. No dia 8 de fevereiro o governador Eduardo Leite e a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, estiveram no Ministério da Agricultura e destacaram a gravidade do momento da estiagem no RS. Na ocasião, reforçaram a preocupação dos produtores com a falta de crédito rural, já que, não tendo êxito com a safra, terão dificuldade de arcar com o pagamento desses custeios e investimentos.

Adicionalmente, o secretário adjunto Luiz Fernando Rodriguez Junior esteve em Brasília nesta terça-feira, 15, em reunião com a bancada federal gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar do mesmo assunto. A partir destas articulações, o governo do Estado está aguardando que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) providencie linhas emergenciais de crédito e refinanciamento para socorrer os produtores. A informação do Mapa é de que estes recursos dependem de alocações orçamentárias internas do próprio Ministério e obtenção de créditos extraordinários.

Além de todos esses investimentos, o valor total também é destinado para o programa Troca-Troca de Sementes de Milho; Sementes Forrageiras; financiamentos de agroindústrias familiares incluídas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e outras contratações de agricultores familiares, pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas, indígenas e suas organizações (associações, cooperativas, agroindústrias) e compra de máquinas e equipamentos.