A baixa representatividade étnico-racial e de gênero é uma das características históricas da sociedade brasileira. Nos três Poderes da República, homens brancos predominam em cargos de gestão e comando. A avaliação é do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, coordenado pelo assessor legislativo Henrique Salles Pinto.

O grupo é responsável pela elaboração do Observatório Equidade no Legislativo, lançado durante sessão especial promovida pelo Senado nesta sexta-feira (26).

Quando se analisa apenas o Poder Legislativo nacional, o grupo apresenta os seguintes dados sobre o Senado: na legislatura corrente (56º), foram eleitos apenas quatro senadores homens que se autodeclararam negros: Romário (PL-RJ), Weverton Rocha (PDT-MA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Paulo Paim (PT-RS).

No caso da Câmara, entre os 513 deputados federais eleitos, há 436 homens e 77 mulheres. “São 27 deputadas a mais do que na legislatura anterior, o que representa um avanço tímido (aumento da representação feminina de 10% para 15%), conquanto ainda seja insatisfatório, caso se considere o fato de as mulheres serem a maioria da população brasileira, representando 51,5% do total, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, informa o grupo de trabalho.

Quando se analisa a composição étnico-racial dos deputados federais eleitos para a 56ª legislatura, 125 autodeclaram-se negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os brancos chegam a 75%.

“A composição étnico-racial nos outros Poderes da República é ainda mais preocupante. No Judiciário, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal (STF), há apenas duas mulheres e nenhuma negra ou negro entre os onze ministros da corte. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), composto por 33 ministros, há apenas seis ministras, das quais nenhuma é negra, e apenas um negro, o ministro Benedito Gonçalves. A baixa representatividade étnico-racial e de gênero nas lideranças de instituições brasileiras é, portanto, evidente e deve ser mais bem compreendida para que seja superada. O observatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal tem o objetivo de contribuir para a referida superação”, destaca o grupo de trabalho.