Projeto de lei quer que presos paguem pelo uso das tornozeleiras eletrônicas no RS

Um deputado estadual apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa  que autoriza o governo do Estado a cobrar uma compensação financeira de investigados, acusados, presos ou condenados pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A tramitação da iniciativa começou nesta semana e tem como autor o deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas). 

Conforme dados divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em 2020, cerca de cinco mil utilizavam o equipamento no Estado. O contrato firmado com uma empresa privada prevê a instalação de até 10 mil equipamentos, a um custo de R$ 40 milhões. A proposta de Marcus Vinícius já foi adotada em outros Estados, como o Mato Grosso, Paraná e Ceará. Em Goiás, uma lei de teor semelhante foi sancionada na quarta-feira (6) pelo governador Ronaldo Caiado.

O deputado garante diz que seu objetivo é garantir a preservação do patrimônio e desonerar os cofres públicos. Pela proposta, o valor arrecadado poderia ser utilizado na manutenção do equipamento ou em melhorias no sistema de execução penal estadual.