Juiz é afastado do cargo por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Justição do Estado (TJ) determinou o afastamento de um juiz de suas funções por suspeitas de irregularidades. As suspeitas envolvem procedimentos rotineiros de nomeação de peritos para atuar em processos. O caso está sob segredo de justiça.

O afastamento determinado pelo TJ foi para o magistrado Alex Gonzalez Custódio que é da 8ª Vara da Fazenda Pública. Ele segue recebendo salário, mas está impedido de trabalhar até que a investigação administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) seja concluída. A verificação sobre a existência ou não de indícios de crime será feita pelo Ministério Público (MP).

As suspeitas envolvem procedimentos rotineiros de nomeação de peritos para atuar em processos. Existe uma tabela de peritos aptos a trabalhar para o Judiciário a partir da nomeação feita pelos juízes. O normal é que ocorra um rodízio para a escolha, a fim de contemplar todos que estão na lista.

No caso de Custódio, a incidência de escolha sempre do mesmo profissional chamou a atenção. Além disso, também haveria, por parte do magistrado, insistência para agilizar a liberação de alvarás para pagamento do mesmo perito. A investigação verifica, inicialmente, se a situação configura apenas irregularidade em procedimentos. Se surgirem indícios de crime, a atuação será por parte do MP.

As suspeitas chegaram ao conhecimento da corregedoria. Foram avaliadas e repassadas para análise do Órgão Especial, que autorizou a abertura de procedimento administrativo. Além disso, pela gravidade do caso, o Órgão Especial autorizou afastamento preventivo do magistrado. A medida, que é raríssima, serve para viabilizar as investigações, sem possibilidade de interferência ou constrangimentos por parte do investigado.