A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate.
Essa será a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma do Imposto de Renda no contexto da reforma tributária ampla”.
Esses ciclo de debates foi solicitado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por meio de requerimento (RQS 1.867/2021). Ele é o relator da PEC 110/2019. O objetivo das audiências é permitir a discussão da proposta em Plenário antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
