A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (6), o nome de Joelma Maria Costa Barbosa para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A vaga é decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes. A Mensagem (SF) 32/2021 segue para a votação em Plenário.
No relatório, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou as experiências profissionais da indicada, que desde 2006 é analista administrativa da agência reguladora. À comissão, Joelma Barbosa disse se sentir honrada com a indicação e discursou sobre a importância das ouvidorias para o serviço público.
— As ouvidorias federais protagonizam um modelo único e diferenciado de atuação. Sua essência visa estabelecer pontes e, por meio da amplificação do diálogo e da busca da justiça social, aproximar e aprimorar, cada vez mais, as relações entre os cidadãos e as instituições públicas e privadas (...). Ouvir por meio da reclamação, do elogio, da sugestão, da solicitação, da informação e da denúncia é importante e necessário, pois é uma fonte valiosa de informação para entidades que querem garantir a excelência prestação dos serviços públicos e, por conseguinte, a sua sustentabilidade — disse.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) desejou boa sorte a Joelma e compartilhou perspectivas de melhorias para o setor.
— Eu espero que muito em breve, no futuro não muito distante, o setor de transporte de passageiros, de toda a carga, pela parte fluvial brasileira esteja muito mais desenvolvido do que hoje. É muito pouco conhecido no Brasil a importância desse transporte que no Norte, na Amazônia, dos nossos colegas senadores, é fundamental para o abastecimento, deslocamento e sobrevivência das pessoas. Desejo, com sinceridade, que o Brasil tenha uma nova visão futura para essa questão — afirmou.
Currículo
Atuante há 20 anos no serviço público, Joelma também exerce a função de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação da agência desde 2017. Ainda na Antaq, ela ocupou o cargo de chefe de gabinete substituta da Diretoria Geral, atuou como pregoeira, foi presidente da Comissão de Ética, assistente de Diretoria e assessora da Superintendência de Administração e Finanças.
Antes de trabalhar na agência, Joelma foi auditora governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí e contadora da Casa Civil do Estado do Maranhão. Também trabalhou na Companhia Vale do Rio Doce e na área de habitação da Caixa Econômica Federal.
Na mensagem, o senador Acir Gurgaz destaca cursos de capacitações como orçamento público, licitações e contratos, liderança e direito.
A indicada para a Ouvidoria da Antaq é bacharel em direito pelo Uniceub (DF) e em ciências contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Além disso, tem pós-graduação lato sensu em direito civil, direito processual civil e em direito e jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (Esma-DF).
Antaq
Criada pela Lei 10.233, de 2001, a Antaq tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
