A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na quarta-feira (5/5), a Licença de Operação (LO) para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) referente a um sistema hidroviário entre os terminais de Rio Grande e de Porto Alegre, incluindo alguns ramais hidroviários. Essa é a primeira licença que a fundação emite para a Portos RS e também é o maior trecho hidroviário licenciado pelo órgão até hoje.

“Esse licenciamento é a base para que consigamos estruturar com responsabilidade todas as operações da nossa hidrovia. Isso também estabelece uma relação segura para que possamos melhorar a sinalização e as demais ações necessárias”, afirmou o superintendente dos Portos RS, Fernando Estima.

O licenciamento de hidrovias é uma atividade relativamente recente, já que antes a Fepam emitia licenças apenas para as ações de manutenção, ou seja, para as dragagens de determinados trechos. A partir de 2018, quando o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou a Resolução 372, foram revisados os ramos de atividades licenciáveis do Estado e então foram iniciadas as tratativas para o licenciamento de hidrovias.

De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, passou-se a analisar a hidrovia e as atividades correlatas, dentro de um único processo de licenciamento ambiental. “Essa mudança faz parte da qualificação dos procedimentos proposta pela gestão”, afirma.

Segundo a equipe técnica responsável pela análise, essa mudança no processo de licenciamento permite o monitoramento constante da hidrovia por parte da Fepam. Dessa forma, em vez de acompanhar apenas os trechos utilizados no período de dragagem, é possível monitorar permanentemente a atividade e buscar a implementação de ações de preservação.

_{Texto: Ascom Sema
Edição: Secom}