Terça, 21 de Abril de 2026
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CPI quer saber providências tomadas no Brasil desde o início da pandemia

O objetivo do projeto (PL 4.554/2020) é dificultar a ação dos criminosos que têm feito cada vez mais vítimas no Brasil. A matéria, de autoria do se...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado
29/04/2021 às 18h10
CPI quer saber providências tomadas no Brasil desde o início da pandemia
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e Omar Aziz, presidente: análise cronológica dos fatos - Jefferson Rudy/Agência Senado

O objetivo do projeto (PL 4.554/2020) é dificultar a ação dos criminosos que têm feito cada vez mais vítimas no Brasil. A matéria, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) já foi apreciada pelos senadores mas, como sofreu alterações na Câmara, retorna ao Senado. O texto aumenta de três meses a um ano, para até quatro anos, a pena de detenção no Código Penal para quem invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à internet.  Veja nesta reportagem outras punições previstas.

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