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Rio Grande do Sul Volta às aulas

Tribunal de Justiça mantém suspensa as aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Por unanimidade, desembargadores entenderam que retorno das atividades escolares de forma presencial só deve ocorrer quando o estado não estiver mais em bandeira preta.

26/04/2021 21h16 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação Fonte: NB Notícias
Tribunal de Justiça mantém suspensa as aulas presenciais no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que as aulas presenciais no Rio Grande do Sul devem continuar suspensas. A decisão foi unânime, após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, 26, entre os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

De uma só vez, o Colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que havia entrado com agravo de instrumento pedindo o retorno das atividades presenciais nas escolas, e negou o recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul pela retomada das atividades. O relator, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira observou que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado. Os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Por isso, segundo o desembargador, a incoerência do novo decreto, ainda que sob cogestão.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta - risco altissímo para a Covid-19 - no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

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