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Tribunal de Justiça mantém suspensa as aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Por unanimidade, desembargadores entenderam que retorno das atividades escolares de forma presencial só deve ocorrer quando o estado não estiver mais em bandeira preta.

26/04/2021 às 21h16 Atualizada em 27/04/2021 às 13h04
Por: Marcelo Dargelio Fonte: NB Notícias
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Tribunal de Justiça mantém suspensa as aulas presenciais no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que as aulas presenciais no Rio Grande do Sul devem continuar suspensas. A decisão foi unânime, após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, 26, entre os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

De uma só vez, o Colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que havia entrado com agravo de instrumento pedindo o retorno das atividades presenciais nas escolas, e negou o recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul pela retomada das atividades. O relator, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira observou que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado. Os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Por isso, segundo o desembargador, a incoerência do novo decreto, ainda que sob cogestão.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta - risco altissímo para a Covid-19 - no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

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Onivia SoranzoHá 3 anos Bento Gonçalves R S É uma vergonha estão sacrificando as famílias que precisão trabalha e não tem como paga alguém pra cuida de seus filhos...vcs acham que cestas básicas resolvem o problema e as outras despesas que tem numa família quem paga aluguel, água, luz...A depredação a fome esta matando muito mais PESSOAS do que esse vírus só vcs que ainda não enxergaram tem aglomeração pra tudo que é lado e sempre existiu morte de várias doenças agora é só convid o povo não é mais bobo...Não sacrifiquem tanto o povo.
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