O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Preservar moveram uma ação judicial contra a Shell Brasil, exigindo reparação por danos causados por catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul, especialmente as enchentes de abril e maio de 2024. Os pedidos de indenização ultrapassam R$ 541 milhões.

Na ação, o MPF e o instituto argumentam que há uma conexão entre as emissões de combustíveis fósseis, o aquecimento global e o aumento das chuvas que devastaram o estado. A Shell não é acusada de responsabilidade exclusiva, mas de uma contribuição histórica e continuada para as emissões de gases de efeito estufa, que intensificam eventos extremos.

O pedido de indenização inclui R$ 270,5 milhões por danos morais coletivos ambientais e climáticos e mais R$ 270,5 milhões por danos materiais. A Shell informou que ainda não recebeu notificação oficial sobre o processo.

Os autores da ação citam três análises que sustentam o nexo causal entre atividade e dano. Atribuição do aquecimento identifica o papel das emissões humanas na elevação da temperatura global. Atribuição de fontes estima a contribuição histórica de grandes produtores de combustíveis fósseis. Já a atribuição de eventos extremos avalia o impacto do aquecimento em episódios específicos, como as chuvas no Rio Grande do Sul.

Thales Miola, advogado do Instituto Preservar, afirma que a ação combina inovação jurídica e rigor técnico, apoiando-se em estudos científicos que demonstram o nexo causal entre emissões de gases de efeito estufa e eventos extremos.

O Instituto Preservar é uma associação sem fins lucrativos fundada em 2003 no Rio Grande do Sul, dedicada à defesa do meio ambiente e da justiça socioambiental, com foco em comunidades camponesas e tradicionais.

Atualmente, a Shell Brasil aguarda a notificação oficial para se manifestar sobre o processo.