Um homem de 37 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (3), no bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, investigado por armazenar, manipular e compartilhar conteúdos de abuso sexual infantil e juvenil. A ação marca a primeira prisão efetuada no Rio Grande do Sul pelo uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para a adulteração e criação desse tipo de material.
A operação foi conduzida pelo Núcleo de Operações Cibernéticas da Divisão da Criança e do Adolescente (Deca). No apartamento do suspeito, os agentes apreenderam computadores e HDs que somavam mais de 1 terabyte de arquivos ilícitos, totalizando cerca de 35 mil mídias.
Modus operandi e alteração na legislação:
Uso de inteligência artificial: O investigado utilizava recursos tecnológicos para modificar imagens reais de vítimas, gerando centenas de variações a partir de um único arquivo, além de produzir cenas fictícias de abuso.
Enquadramento legal: A prática de adulterar imagens para fins de exploração sexual infantil foi tipificada como crime no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) após atualização que entrou em vigor no dia 7 de agosto deste ano.
Abordagem policial: O homem, que trabalhava na manutenção de uma empresa de ônibus durante a madrugada, foi surpreendido ao chegar em casa. O material ficava armazenado em seu quarto, mantido trancado.
Continuidade das investigações: A perícia analisa os dispositivos apreendidos para identificar se os arquivos eram comercializados e mapear outros integrantes da rede de compartilhamento.
Análise do caso: Conforme o delegado André Mocciaro, diretor da Deca, o uso da tecnologia permitia multiplicar a produção de material ilícito. As investigações prosseguem para identificar possíveis compradores do conteúdo gerado pelo suspeito.
